quarta-feira, 19 de outubro de 2011

PEDÁGIO!

"A Inconstitucionalidade dos Pedágios", desenvolvido pela aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) Márcia dos Santos Silva choca, impressiona e orienta os interessados.

A jovem de 22 anos apresentou o "Direito fundamental de ir e vir" nas estradas do Brasil. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho no congresso, não pagou pedágio e, na volta, faria o mesmo. Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus atos durante a apresentação.
Márcia explica que na Constituição Federal de 1988, Título II, dos "Direitos e Garantias Fundamentais", o artigo 5 diz o seguinte:

"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade " E no inciso XV do artigo: "é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens".

A jovem acrescenta que "o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que significa dizer que não é possível violar esse direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso em todo o território nacional O que também quer dizer que o pedágio vai contra a constituição".

Segundo Márcia, as estradas não são vendáveis. E o que acontece é que concessionárias de pedágios realiza contratos com o governo Estadual de investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedágio para ressarcir os gastos. No entanto, no valor da gasolina é incluído o imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), e parte dele é destinado às estradas.

"No momento que abasteço meu carro, estou pagando o pedágio. Não é necessário eu pagar novamente Só quero exercer meu direito, a estrada é um bem público e não é justo eu pagar por um bem que já é meu também", enfatiza.

A estudante explicou maneiras e mostrou um vídeo que ensinava a passar nos pedágio sem precisar pagar. "Ou você pode passar atrás de algum carro que tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que barra os carros é de plástico, não quebra, e quando o carro passa por ali ela abre.

Não tem perigo algum e não arranha o carro", conta ela, que diz fazer isso sempre que viaja. Após a apresentação, questionamentos não faltaram. Quem assistia ficava curioso em saber se o ato não estaria infringindo alguma lei, se poderia gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso não estaria destruindo o patrimônio alheio. As respostas foram claras. Segundo Márcia, juridicamente não há lei que permita a utilização de pedágios em estradas brasileiras.

Quanto a ser um patrimônio alheio, o fato, explica ela, é que o pedágio e a cancela estão no meio do caminho onde os carros precisam passar e, até então, ela nunca viu cancelas ou pedágios ficarem danificados. Márcia também conta que uma vez foi parada pela Polícia Rodoviária, e um guarda disse que iria acompanhá-la para pagar o pedágio. "Eu perguntei ao policial se ele prestava algum serviço para a concessionária ou ao Estado.

Afinal, um policial rodoviário trabalha para o Estado ou para o governo Federal e deve cuidar da segurança nas estradas. Já a empresa de pedágios, é privada, ou seja, não tem nada a ver uma coisa com a outra", acrescenta.

Ela defende ainda que os preços são iguais para pessoas de baixa renda, que possuem carros menores, e para quem tem um poder aquisitivo maior e automóveis melhores, alegando que muita gente não possui condições para gastar tanto com pedágios. Ela garante também que o Estado está negando um direito da sociedade. "Não há o que defender ou explicar. A constituição é clara quando diz que todos nós temos o direito de ir e vir em todas as estradas do território nacional", conclui. A estudante apresenta o trabalho de conclusão de curso e formou-se em agosto de 2008.

Ela não sabia que área do Direito pretende seguir, mas garante que vai continuar trabalhando e defendendo a causa dos pedágios.

FONTE: JORNAL AGORA

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Culpa do Passado?




DESABAFO
Na fila do supermercado, o caixa diz uma senhora idosa:
- A senhora deveria trazer suas próprias sacolas para as compras, uma vez que sacos de plástico não são amigáveis ao meio ambiente.
A senhora pediu desculpas e disse:
- Não havia essa onda verde no meu tempo.
O empregado respondeu:
- Esse é exatamente o nosso problema hoje, minha senhora. Sua geração não se preocupou o suficiente com  nosso meio ambiente.
- Você está certo - responde a velha senhora - nossa geração não se preocupou adequadamente com o meio ambiente. Naquela época, as garrafas de leite, garrafas de refrigerante e cerveja eram devolvidos à loja. A loja mandava de volta para a fábrica, onde eram lavadas e esterilizadas antes de cada reuso, e eles, os fabricantes de bebidas, usavam as garrafas, umas tantas outras vezes.
Realmente não nos preocupamos com o meio ambiente no nosso tempo. Subíamos as escadas, porque não havia escadas rolantes nas lojas e nos escritórios. Caminhamos até o comércio, ao invés de usar o nosso carro de 300 cavalos de potência a cada vez que precisamos ir a dois quarteirões.
Mas você está certo. Nós não nos preocupávamos com o meio ambiente. Até então, as fraldas de bebês eram lavadas, porque não havia fraldas descartáveis. Roupas secas: a secagem era feita por nós mesmos, não nestas máquinas bamboleantes de 220 volts. A energia solar e eólica é que realmente secavam nossas roupas. Os meninos pequenos usavam as roupas que tinham sido de seus irmãos mais velhos, e não roupas sempre novas.
Mas é verdade: não havia preocupação com o meio ambiente, naqueles dias. Naquela época só tínhamos somente uma TV ou rádio em casa, e não uma TV em cada quarto. E a TV tinha uma tela do tamanho de um lenço, não um telão do tamanho de um estádio; que depois será descartado como?
Na cozinha, tínhamos que bater tudo com as mãos porque não havia máquinas elétricas, que fazem tudo por nós. Quando embalávamos algo um pouco frágil para o correio, usamos jornal amassado para protegê-lo, não plastico bolha ou pellets de plástico que duram cinco séculos para começar a degradar. Naqueles tempos não se usava um motor a gasolina apenas para cortar a grama, era utilizado um cortador de grama que exigia músculos. O exercício era extraordinário, e não precisava ir a uma academia e usar esteiras que também funcionam a eletricidade.
Mas você tem razão: não havia naquela época preocupação com o meio ambiente. Bebíamos diretamente da fonte, quando estávamos com sede, em vez de usar copos plásticos e garrafas pet que agora lotam os oceanos. Canetas: recarregávamos com tinta umas tantas vezes ao invés de comprar uma outra. Abandonamos as navalhas, ao invés de jogar fora todos os aparelhos 'descartáveis' e poluentes só porque a lámina ficou sem corte.
Na verdade, tivemos uma onda verde naquela época. Naqueles dias, as pessoas tomavam o bonde ou ônibus e os meninos iam em suas bicicletas ou a pé para a escola, ao invés de usar a mãe como um serviço de táxi 24 horas. Tínhamos só  uma tomada em cada quarto, e não um quadro de tomadas em cada parede para alimentar uma dúzia de aparelhos. E nós não precisávamos de um GPS para receber sinais de satélites a milhas de distância no espaço, só para encontrar a pizzaria mais próxima.
Então, não é risível que a atual geração fale tanto em meio ambiente, mas não quer abrir mão de nada e não pensa em viver um pouco como na minha época?

email que recebi de Dirce Nunes.

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Steve Jobs


Como já havia postado no meu blog anterior, palavras de um dos maiores gênios  contemporâneo . 

terça-feira, 4 de outubro de 2011

Vergonha na nossa cara em reclamar da vida!

PUTA QUE PARIU!!!!!!!!
Terça-feira acabo de chegar em casa fui ao restaurante japonês e depois passei no barzinho que estava rolando um samba, quando entro no computador começo a navegar pelo facebook e encontro um vídeo recém postado que me encheu os olhos de lagrimas mas não de tristeza e sim da felicidade em assistir a luta contra a adversidade e principalmente ver que das piores guerras como a do Iraque ainda temos a luz de "Emmanuel". 
Programas  de calouros, ídolos me irritam profundamente mas esse foi uma lição de vida.
Melhor vocês assistirem:
Obrigado!

Existem muitos "Emmanuel" por esse mundo!

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Bodas de Pérola


Casamento ou matrimônio é o vínculo estabelecido entre duas pessoas , mediante o reconhecimento governamental, religioso ou social e que pressupõe uma relação interpessoal de intimidade em forma de um contrato entre um homem e uma mulher. 


O significado da palavra casamento em palavras é esse descrito acima mas o sentido e a vida nos ensina outras formas de aliança, hoje resolvi retornar a escrever brevemente no blog por um motivo mais que especial a 30 anos meus pais estavam se casando, os primeiros passos de nossa família perante a Deus.
Não poderia deixar passar em branco uma data como hoje, são meus pais e exemplo familiar e dessa união dois filhos, o mais velho e feio George Sossai, e o outro caçula e lindo, EU que vós escreves.  
Nessas três décadas que se passaram infinitas coisas aconteceram, passaram por dificuldades e as contornaram com paciência e sabedoria, talvez enfrentaram algum tipo de preconceito, trabalharam demais com os mesmos objetivos.
Posso dizer com todas as certezas que tenho os melhores pais, recebi a melhor educação, ensinamentos e exemplo de família, hoje eu só posso agradecer e deixar meus Parabéns pelas Bodas de Pérola.

Parabéns Senhor Jorge Sossai e a Senhora Izabel Sossai, por tudo que tem feito por mim e pelo Gê, por um aguentar o outro tanto tempo(risos).

FELICIDADES....e muitas Bodas iremos comemorar juntos

AmO VoCêS!!!!!



Essa Felicidade que sempre queremos ver!!!!